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23 de Outubro de 2019 - 

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EMAB abre inscrições para curso de Depoimento Especial voltado a magistrados

  A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) abriu inscrições para curso de Depoimento Especial - aspectos práticos na implementação e aplicação, que acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro. Voltado a magistrados, ele terá 20 horas de duração e será ministrado pelo juiz de Direito Eduardo Rezende Melo (SP) e pela psicóloga Patrícia Vendramim (SP). São oferecidas 50 vagas. A inauguração do laboratório de depoimento especial é uma das ações estratégicas da gestão 2018/2019 da EMAB, segundo seu diretor, o Desembargador Nilson Castelo Branco. Para ele, "as diretrizes e técnicas da Lei n. 13.431/2017 precisam ser intensificadas a fim de que possamos atingir patamar qualificado e adequado na prestação jurisdicional em demandas que envolvam situação de violência com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas".  Além disso, a oferta desse curso, em processo de credenciamento perante a ENFAM, atende as exigências do Conselho Nacional de Justiça. Tanto assim que, no bojo do pedido de providências n. 0007942-83.2018.2.00.0000, o CNJ reconheceu, por meio da Secretaria Executiva da ENFAM, "que a Escola de Magistrados da Bahia tem envidado esforços no sentido de cumprir com cada uma das determinações proferidas no relatório de inspeção", realizada em 2018 no TJBA. O êxito desse projeto também se deve, segundo o diretor, à parceria firmada pela Escola com a Fundação José Carvalho, cujo objetivo institucional tangencia os projetos da EMAB, pois ambas são orientadas a ações educacionais. Neste sentido, a proteção da criança e do adolescente materializada em ações da Fundação José Carvalho comunga com a principiologia que orienta a Lei n. 13.431/2017 fomentada pela EMAB. “A parceria igualmente foi subscrita pela Associação dos Magistrados da Bahia, por sua presidente, Juíza Elbia Araújo, que tem envidado esforços para que sejam realizados cursos sobre temas relevantes à magistratura”, afirmou. O curso, voltado apenas para magistrados, será conduzida pelos docentes Eduardo Rezende Melo e Patricia Vendramim, ambos do TJSP e formadores da ENFAM. Gratuito, acontecerá das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30. Eduardo Rezende Melo é juiz de Direito (SP) da Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente. É especialista em Direito Penal e Criminologia (USP), Mestre em Filosofia (PUC/SP), Mestre em estudos avançados de Direitos da infância (Universidade de Friburgo/Suíça) e Doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Já a psicóloga Patrícia Vendramim é Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano (USP), membro do Departamento de Psicanálise da Criança do Instituto Sedes Sapientiae e psicóloga judiciária do TJSP, com atuação em Depoimento Especial desde 2011.É cotutora em cursos sobre Depoimento Especial da Enfam. As inscrições seguem até 14 de outubro e podem ser feitas no link abaixo. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (71) 3321-0844/1541, pelo email secretaria@emab.com.br ou diretamente na sede da escola, no Jardim Bahiano. INSCREVA-SE AQUI
23/09/2019 (00:00)
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