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23 de Outubro de 2019 - 

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Mutirão facilita acesso de pessoas com deficiência à Justiça nas Obras Sociais de Irmã Dulce

Juízes das varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador realizaram nesta sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), um mutirão de audiências relativas a processos de curatela, voltada a pessoas com deficiência e que residem no complexo, em no bairro de Roma. A ação buscou promover a celeridade processual, viabilizando as audiências na melhor forma de acessibilidade, sobretudo aos interditandos. Participaram os magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, prestigiou a mobilização, idealizada pela juíza Patrícia Kertzman. “Este é mais um exemplo de boas práticas realizadas por magistrados, que buscam proporcionar uma prestação jurisdicionais cada vez mais célere e eficaz. Os juízes participantes estão de parabéns pela bela ação, que aproxima o Judiciário da população”, afirmou. Também estiveram presentes os desembargadores Olegário Caldas e Maurício Kertzman, que foram recebidos pela superintendente da Osid, Maria Rita Pontes. O mutirão foi realizado em um posto provisório do Judiciário dentro da unidade das Obras Sociais Irmã Dulce, e as entrevistas realizadas com a participação de promotor e do curador especial. Logo em seguida, os interditandos foram encaminhados para a perícia, a ser realizada por peritos designados. O processo de curatela é o resultado da apuração da capacidade da pessoa para os atos da vida civil. Resulta em documento que estabelece quem será o curador e quais os atos que poderão ou não ser praticados pelo interditando, neste caso específico, a pessoa com deficiência maior de 18 anos que por algum dos motivos previstos em lei possui a incapacidade de exprimir sua vontade. Neste processo é nomeado um curador, que exercerá a curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer os atos, total ou parcial. A ação foi organizada pela Assessoria Especial da Presidência II (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pela Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG).   CONFIRA MAIS FOTOS AQUI   Fotos: Nei Pinto
20/09/2019 (00:00)
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