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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criou, por meio da Portaria n. 044/2023, a Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, designando como procurador o advogado Luiz Coutinho, conselheiro federal da OAB pela Bahia.
Coutinho destacou a importância da Procuradoria Especial e os desafios urgentes do cargo diante da crise humanitária vivida pelo povo Yanomami: "Recebo a nomeação com a responsabilidade de agregar esforços e cumprir o papel institucional da OAB no Estado democrático de Direito na luta em favor do povo Yanomami - sobretudo diante do descaso e dos equívocos que foram cometidos em políticas públicas dos últimos anos. Os Yanomamis foram vítimas de um crime de genocídio, e a Ordem dos Advogados do Brasil atuará, de maneira firme, para salvaguardar os direitos humanos e combater o panorama de desassistência e violações sistemáticas que o povo Yanomami enfrenta", completou.
Fonte:
OAB Bahia
01/02/2023 (00:00)